COVID-19 – Renovação da suspensão das formações presenciais

covid-19 comunicado

COMUNICADO

SARS-CoV-2 (Covid-19)

RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS FORMAÇÕES PRESENCIAIS ATÉ NOVAS INFORMAÇÕES DO GOVERNO

 

Caros Formandos,

No seguimento da transição Nacional de Estado de Emergência para Estado de Calamidade, a partir do dia 3 de maio de 2020, e tendo em conta as medidas que foram definidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 e pelo Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio, informamos que as formações presenciais continuarão suspensas, previsivelmente até o dia 31 de maio de 2020, ou até data anterior, havendo alteração das respetivas medidas no sentido da respetiva permissão.

Especificamos, assim, as medidas que fundamentam a presente decisão, constantes no Decreto-Lei n.º 10-A/2020 e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020:

  • Artigo 9.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que por si só nos obriga a manter a formação presencial suspensa – “Ficam suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão direta ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.”;

Mesmo que não estivesse prevista a referida obrigação de suspensão:

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2020- “Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas”;
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020- “Lotação máxima de 5 pessoas/100 m2 em espaços fechados”.

Salientamos que o calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase, para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia. Assim sendo, se no dia 18 de maio forem definidas medidas permissivas, comunicaremos novas informações nesse mesmo enquadramento.

Não obstante, tendo em conta as medidas atuais e as diferentes fases de desconfinamento, prevemos que só a partir do dia 1 de junho de 2020 seja possível retomar com as atividades pedagógicas. Destarte, com a devida antecedência, daremos novas informações quanto ao respetivo reinício das ações.

Informamos, mais uma vez, que a Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, através no artigo 9.º n.º 6 do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, veio informar as Entidades Formadoras Certificadas que “as atividades de formação presencial poderão ser substituídas por atividades de formação a distância e/ou que promovam a continuidade do contacto com os formandos e o seu acesso aos recursos formativos, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações aos recursos e experiência que as entidades e os formandos dispõem”.

Neste sentido, a maior parte das nossas formações encontram-se a decorrer à distância, por concordância dos respetivos formandos e formadores.

Por conseguinte, se tiver interesse em prosseguir com a sua formação pelo meio à distância, solicitamos que fale com o seu formador, para o efeito.

Reforçamos que nos encontramos focados na possibilidade do regresso às atividades pedagógicas, no entanto solicitamos a compreensão de toda a nossa comunidade, para que possamos regressar de forma segura e sem colocar em causa a saúde individual/pública e as medidas definidas pelo Governo.

Ademais, aconselhamos a que todos adotemos as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no que concerne às medidas de higiene e etiqueta respiratória, para reduzir a exposição e transmissão da doença e que respeitemos todas as medidas definidas no âmbito do Estado de Calamidade.

Agradecemos, novamente, a compreensão, colaboração e humanidade que toda a nossa comunidade pedagógica tem demonstrado.

Com desejo de segurança e saúde,

Atenciosamente,

A Direção dos Centros de Formação Talento

Última atualização 19h15, 5 de maio de 2020

COVID-19 – Renovação da Suspensão de Aulas

covid-19 comunicado

 

COMUNICADO

SARS-CoV-2 (Covid-19)

RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS FORMAÇÕES PRESENCIAIS ATÉ NOVAS INFORMAÇÕES DO GOVERNO

Caros Formandos,

No dia 13 de março de 2020, seguindo as resoluções do Governo e da Direção Geral da Saúde, nomeadamente o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, os Centros de Formação Talento, por comunicado, decidiram suspender todas as formações em contexto de sala de aula, com efeitos, a partir do dia 16 de março, até ao dia 9 de abril de 2020.

Ademais, no dia 18 de março de 2020, foi decretado o Estado de Emergência, do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, com efeitos a partir do dia 19 de março até ao dia 2 de abril, o qual foi renovado, até ao dia 17 de abril de 2020.

O Decreto lei n.º 2-A/2020, no seu artigo 9.º, vem corroborar a obrigação de suspensão de todas as aulas presenciais, quando refere que são suspensas todas as atividades de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, no qual nos enquadramos.

Neste sentido, não só pela obrigação legal, como também pelo dever cívico e moral, mantemos a suspensão das aulas presenciais, até serem disponibilizadas novas informações do Governo.

Assim sendo, quando se reunirem as condições de segurança pública e o Governo der autorização a todos os Estabelecimentos de Ensino e Centros de Formação para prosseguirem com a sua atividade, entraremos em contacto com todos os nossos formandos, com a devida antecedência, informando os mesmos das respetivas datas de regresso às formações presenciais.

Aproveitamos o presente meio, para comunicar que a Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, através do artigo 9.º n.º 6 do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, veio informar as Entidades Formadoras Certificadas que “as atividades de formação presencial poderão ser substituídas por atividades de formação a distância e/ou que promovam a continuidade do contacto com os formandos e o seu acesso aos recursos formativos, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações aos recursos e experiência que as entidades e os formandos dispõem”.

Renovamos o nosso pedido de compreensão a toda a nossa comunidade pedagógica, para que possamos ultrapassar esta situação unidos e focados na proteção individual e do próximo, na expectativa de podermos regressar rapidamente ao normal do nosso quotidiano, de uma forma segura e consciente, e a todas as atividades de formação que são tão importantes para todos nós.

Ademais, aconselhamos a que todos adotemos as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no que concerne às medidas de higiene e etiqueta respiratória, para reduzir a exposição e transmissão da doença e que respeitemos todas as medidas decretadas no âmbito do Estado de Emergência.

Agradecemos a compreensão, colaboração e humanidade que toda a nossa comunidade pedagógica tem demonstrado.

Estamos unidos e regressaremos mais fortes!

Atenciosamente,

A Direção dos Centros de Formação Talento

6 de abril de 2020


CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O COMUNICADO ANTERIOR RELATIVO À SUSPENSÃO DE AULAS

Comunicado DGERT

Comunicado emitido pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho em 26/03/2020 sobre a possibilidade de substituição das atividades de formação presencial por atividades de formação à distância, motivadas pelo surto do COVID-19.

No contexto excecional e temporário relativo à situação epidemiológica do COVID-19 e tendo em conta as medidas de suspensão de atividades educativas e formativas  presenciais, estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, a DGERT presta as seguintes informações às entidades formadoras certificadas:
As atividades de formação presencial poderão ser substituídas por atividades de formação a distância e/ou que promovam a continuidade do contacto com os formandos e o seu acesso aos recursos formativos, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações aos recursos e experiência que as entidades e os formandos dispõem.
Esta situação pode aplicar-se a toda a formação desenvolvida, enquadrada ou não no Catálogo Nacional de Qualificações, nas áreas de educação e formação em que se encontram certificadas.
As entidades formadoras não necessitam de autorização da DGERT nem de certificação específica para desenvolver formação na forma de organização a distância. A certificação é um reconhecimento concedido por áreas de educação e formação, não existindo um processo de validação suplementar para esta forma de organização.”

Consulte aqui o comunicado na íntegra: https://certifica.dgert.gov.pt/aviso-anqep.aspx
Consulte aqui mais informação sobre a suspensão das aulas presenciais